A COVID-19 propaga-se como um incêndio. Por esse motivo, as respostas devem ser ainda mais rápidas. Ninguém está a salvo até que todos tenham acesso a tratamentos eficazes e a vacinas
Todos temos direito a uma cura.
Subscreve esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ICE), e garante que a Comissão Europeia faz tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que a produção de vacinas e tratamentos contra a pandemia sejam um bem público, universal de acesso gratuito para todos.
Todos temos direito à saúde. Numa pandemia, a investigação e tecnologias devem ser partilhadas de forma ampla e rápida, com todos os países. Uma empresa privada não deve ter o poder de decidir quem tem acesso a tratamentos ou vacinas, nem a que preço. As patentes garantem a apenas uma empresa o controlo monopolista de produtos farmacêuticos essenciais. Isto limita a sua disponibilidade e aumenta o seu custo para quem precisa deles.
Dados sobre os custos de produção, contribuições públicas e sobre a eficácia e segurança das vacinas e medicamentos devem ser do domínio público. Os contratos entre as autoridades públicas e as empresas farmacêuticas devem também ser públicos.
Os Contribuintes pagaram a investigação e desenvolvimento de vacinas e tratamentos. Aquilo que foi pago pelas pessoas deve ficar nas mãos das pessoas. Não podemos permitir que grandes empresas farmacêuticas privatizem tecnologias cruciais para a saúde, que foram desenvolvidas com dinheiros públicos.
As grandes empresas farmacêuticas não devem lucrar com esta pandemia à custa da saúde das pessoas. Uma ameaça comum requere a solidariedade de todos e não a privatização de lucros para alguns. Os dinheiros públicos devem ser sempre associados a garantias de disponibilidade e acessibilidade. Não deve ser permitido que as grandes farmacêuticas possam pilhar os sistemas de segurança social.